A Lei Federal 9.294 regula desde 1996 a publicidade de bebidas alcoólicas, mas incide somente sobre aquelas com teor alcoólico superior a 13 graus GL – o que deixa de fora cervejas e vinhos, por exemplo. No entanto, o Comunicação e Cultura e os demais participantes do “Seminário  Álcool, Tabaco e a Publicidade”, realizado no fim de maio em São Paulo, entraram em consenso e consideram alcoólicas as bebidas com teor superior a 0,5 grau GL. Quanto ao tabaco, os avanços da legislação foram reconhecidos, mas sabe-se que a indústria tem encontrado outras formas de se aproximar do público, como vendedores ambulantes que atuam em festas e casas noturnas. Desta forma, por falta de fiscalização da legislação, as normas restritivas vêm sendo sistematicamente descumpridas.

Estamos articulados com as outras as organizações que assinaram o ofício ao Conad e estão à frente dos debates sobre o tema, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Ideb), a Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Drogas (Abead), o Instituto Alana, a Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas do Instituto Nacional de Políticas Públicas do Álcool e Drogas (Uniad/Inpad) e a Aliança de Controle do Tabaco (ACT).

Dentro de nossas atividades de formação que envolvem o tema, elaboramos uma sequência didática sobre Texto Publicitário que, além de permitir o domínio desse gênero textual, desperta a consciência de alunos do Ensino Fundamental e seus familiares para o absurdo que é permitir a promoção do consumo de álcool, um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil, particulamente entre os jovens.

Saiba mais:

• Ofício enviado ao Conad
• Consensos do “Seminário  Álcool, Tabaco e a Publicidade”
• Comunicação e Cultura assinou o Manifesto Publicidade Sem Bebida
• Conheça a Sequência Didática sobre Texto Publicitário

Da esquerda para a direita: Áurea Alencar (Instituto C&A), Jaqueline Moll (SECAD/MEC), Daniel Raviolo (Comunicação e Cultura) e Priscila Fernandes (Instituto C&A).

A parceria lançada oficialmente em Brasília, no 1º Seminário Nacional de Educação Integral – que aconteceu entre os dias 18 e 21 de maio em Brasília -, permitirá que as escolas que participem do Programa Mais Educação recebam subsídios pedagógicos e materiais didáticos, além de ter acesso à impressão de jornais escolares com baixo custo. Os monitores do jornal poderão participar de um programa de formação em serviço, com Certificado de Extensão Universitária.

Os jornais escolares no Mais Educação serão trabalhados com uma metodologia que integra a capacitação dos monitores responsáveis pelo jornal na escola durante um ano, a produção de materiais pedagógicos para orientar todas as etapas de criação do jornal e o suporte necessário para imprimi-los a preço de custo. Para efetivar essas e outras ações, assinamos um acordo de cooperação com o Ministério da Educação e o Instituto C&A de Desenvolvimento Social.

Nossa experiência com os jornais escolares foi divulgada entre 405 coordenadores municipais e 27 coordenadores estaduais do programa Mais Educação, universidades públicas parceiras do programa, representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Também estiveram presentes no evento Áurea Alencar, Gerente da Área de Educação, Arte e Cultura do Instituto C&A, e Priscila Fernandes, Coordenadora do Programa de Educação Integral na mesma instituição, além de André Lázaro, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, e Jaqueline Moll, Diretora de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania e Arte na SECAD/MEC.

Lançamento – O kit com os primeiros materiais de apoio à criação de jornais na escola também foram distribuídos e a recepção do trabalho desenvolvido pelo Comunicação e Cultura superou as expectativas. O Guia do Jornal Escolar, o Caderno de Apoio ao Educador, com o tema Artigo de Opinião, e o Guia de Programação Visual marcam o início de nossas ações (o download gratuito pode ser feito aqui). Ao longo do programa, serão disponibilizadas novas sequências didáticas, que irão abordar os gêneros Notícia, Entrevista, História de Vida, Reportagem e Crônica.

Os materiais são pensados para estimular a participação dos alunos nos jornais escolares, desde a discussão da pauta de cada edição, até a produção de ilustrações e fotografias. O fazer jornal revela a crianças e jovens que eles podem escrever notícias sobre temas do cotidiano e de seu bairro, devem manifestar sua opinião e publicar o que pensam. Além de desenvolver o senso crítico, esse processo de elaboração aprimora as habilidades de pesquisa, leitura, escrita e muitas outras. É uma contribuição importante para a formação cidadã, representando uma possibilidade de transformação dos estudantes e de suas famílias.

Para saber mais sobre o Programa Jornal Escolar no Mais Educação, clique aqui.

Nos últimos anos, temos voltado o olhar às questões relacionadas ao meio ambiente, especialmente às regiões semiáridas e em processo de desertificação. Assim, aproveitamos o alcance do programa Primeiras Letras nestas localidades para valorizar a educação ambiental na escola, incentivar discussões sobre o tema em sala de aula e envolver a comunidade.

O resultado desse trabalho surgiu em 2005, no I Concurso Jornais Escolares contra a Desertificação, que contou com a participação de 349 escolas públicas. Em 2007/2008, a segunda edição do concurso mobilizou mais de 600 escolas, no Ceará e no Rio Grande do Norte. Para isso, realizamos parcerias com o Ministério da Justiça, a Assembléia Legislativa do Ceará, a Ashoka e o Instituto Sertão.

Entre as atividades que já desenvolvemos, estão a capacitação de professores e técnicos das Secretarias de Educação de municípios cearenses participantes do Primeiras Letras e a elaboração de Folhas Educativas, que trazem conteúdos para a compreensão da desertificação e sugestões para trabalhar o tema nos jornais elaborados em sala de aula.

O secretário adjunto da Educação do Ceará, Prof. Mauricio Holanda Maia, anunciou em reunião com dirigentes municipais de educação, no dia 30 de novembro, a participação da SEDUC na ampliação do Programa Primeiras Letras para todos os municípios do estado.

O Ceará universalizou o bem-sucedido Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), para garantir a alfabetização das crianças nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental. Agora, o Programa Jornal Escolar Primeiras Letras dará capacitação aos professores do 3º, 4º e 5º anos, para consolidar comportamentos leitores e escritores de seus alunos. Os jornais também publicarão textos do 1º e 2º anos.

Importante: Cada município deve encaminhar sua adesão oficial por fax, através dos números 85 4006 4006/4009, e enviar o original através do representante municipal do PAIC, que estará presente na reunião do dia 15 de dezembro.

Quem já participa:
Atualmente, 589 escolas de 25 Secretarias Municipais de Educação do Ceará, incluindo Fortaleza. O Primeiras Letras também atua em escolas de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba e Piauí.

Acesse:

• Termo de Adesão ao Primeiras Letras
• Como funciona o Programa

Outras informações:
primeirasletras@comcultura.org.br
(85) 3455.2150

No texto “Citizen Journalism and Child Rights in Brazil” (Jornalismo Cidadão e Direitos da Criança no Brasil), Olga Guedes Bailey fala sobre os jornais escolares desenvolvidos pelo Comunicação e Cultura em escolas públicas, em um trabalho realizado desde 1995. Para ela, os jornais têm empoderado as crianças ao dar-lhes voz como repórteres – e elas passam a abordar assuntos de sua escola e sua comunidade com uma postura mais ativa e crítica. A professora destaca a grande importância das publicações impressas para a comunicação deste público que, muitas vezes, tem um acesso restrito aos meios tecnológicos.

Para mais informações, consulte o link http://citizenjournalism.me (em inglês)

O Comunicação e Cultura tem uma experiência de 14 anos de apoio à sistemas educacionais para a publicação de jornais escolares, desde a capacitação dos realizadores até a impressão das publicações. Mais de mil escolas fazem parte dos programas da ONG atualmente.

A partir de agora, em parceira com o Instituto C&A, o Comunicação e Cultura dará apoio e capacitação à distância aos monitores do Programa Mais Educação, além de fornecer serviços de impressão e estimular a articulação de uma comunidade de monitores e alunos. A metodologia a ser utilizada é a do Fala Escola, atualmente implantada em 239 escolas no Ceará, com a particularidade de mesclar atividades em sala de aula e atividades de tempo complementar.

Hoje o Programa Mais Educação beneficia 5 mil escolas de áreas metropolitanas e tem como objetivo ampliar o tempo e o espaço educacionais dos alunos da rede pública. Para conhecer mais sobre os fundamentos do programa, acesse o link.

Além das escolas que optarem por realizar jornais escolares, outras poderão receber apoio para incluir essa ferramenta em seu dia-a-dia. O jornal, instrumento de comunicação e uso social de escrita, pode ser utilizado por diversas atividades previstas no programa do Ministério da Eduação, como História em Quadrinho, Letramento e outras atividades.

Este novo site (www.falaescola.org.br) está sendo desenvolvido para dar todo o suporte a esta ação.

Quinze jornais participaram da etapa final. As duas escolas vencedoras receberam um computador cada, e as demais foram contempladas com diploma de menção honrosa. As campeãs foram a Escola Professora Porfíria Pires, de Acari, com o jornal Leia Porfíria em Ação; e a Escola José Nunes de Figueredo, de Ouro Branco, com o jornal Criança Pensa. A equipe do Primeiras Letras e todo o Comunicação e Cultura parabenizam o Seridó, pelo belo concurso!

Confira a lista completa dos jornais e escolas premiados:

Jornal Criança Pensa: Escola José Nunes de Figueiredo (vencedora)
Jornal LEIA – Porfíria em Ação: Escola Professora Porfíria Pires (vencedora)

Jornal Caminhando com a Notícia – Escola Francisco Quinino de Medeiros (menção honrosa)
Jornal Cuidando do Sertão – Escola Professora Inah de Medeiros (menção honrosa)
Jornal Construindo o Aprender – Escola Raul Medeiros Dantas (menção honrosa)
Jornal Conquistando Aprendiz – Escola Evanildo Mariano dos Santos (menção honrosa)
Jornal Escolar Caminhando com as Letras – Escola Ana Assis de Medeiros (menção honrosa)
Jornal Preservando e Aprendendo – Escola Dom José Delgado (menção honrosa)
Jornal Buscando Palavras no Mundo do Saber – Escola Antônio Basílio (menção honrosa)
Jornal Paulino Notícias – Escola Paulino Batista de Araújo (menção honrosa)
Jornal Educação Rural Sai em Defesa da Informação – Centro Municipal de Ensino de Acari (menção honrosa)
Jornal Folha – Educação em Ação: Escola Cantídia Auda Pires (menção honrosa)
Jornal O Aluno e o Saber – Escola Professora Terezinha de Lourdes Galvão (menção honrosa)
Jornal Leia, Escrita, Informação e Aprendização – Escola Cipriano Santa Rosa (menção honrosa)
Jornal Aprendendo a Aprender – Escola Silvino Garcia do Amaral (menção honrosa)

Você Sabia?
O Primeiras Letras está presente em 57 escolas de 18 municípios da região do Seridó. Entre julho de 2008 e outubro de 2009, os alunos publicaram 119 edições de jornais, com uma tiragem de 24.607 exemplares.

Confira a seguir alguns momentos da premiação.

Daniel Raviolo, coordenador do Comunicação e Cultura, com participantes da capacitação.

A Paraíba é o mais novo integrante do Programa Jornal Escola, somando-se aos cinco estados do Nordeste que já participam da ação, realizada pelo Comunicação e Cultura. Em parceria com o Instituto Camargo Corrêa e o Instituto Alpargatas, os jornais do Primeiras Letras chegarão a 127 escolas municipais das cidades de Alagoa Nova, Campina Grande, Guarabira, Ingá, Mogeiro e Serra Redonda. A ação faz parte do Programa Escola Ideal.

A primeira capacitação já aconteceu nos dias 27 e 28 de julho e dela participaram coordenadores pedagógicos, psicólogos, técnicos e diagramadores das Secretarias de Educação dos municípios atendidos. Entusiasmo e muita motivação marcaram as atividades.

No primeiro dia, os profissionais receberam orientações gerais, assistiram a vídeos de mobilização e debateram sobre a importância do uso social da escrita. O segundo dia foi reservado para conhecer a parte prática do programa. Os diagramadores dos municípios e funcionários voluntários das fábricas da Alpargatas se reuniram para conhecer os detalhes técnicos do layout e diagramação do jornal escolar, que será produzido pelos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). Os exemplares, de quatro páginas, serão impressos no duplicador digital de alta resolução do Comunicação e Cultura, em Fortaleza.

Atualmente, cerca de 1.200 escolas de Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco – e agora, Paraíba – fazem parte do Programa Jornal Escola, que inclui Primeiras Letras (primeiros anos do ensino fundamental), Fala Escola (últimos anos do ensino fundamental), Clube do Jornal (ensino médio) e Jornais Juvenis Associados (grupos juvenis em jornais comunitários).

A solenidade, conduzida pelo presidente da casa, deputado Domingos Filho, reuniu mais de 300 pessoas. O coordenador do Comunicação e Cultura, Daniel Raviolo, ressaltou que o concurso ofereceu às crianças a oportunidade de descobrir e refletir sobre o problema da desertificação no semi-árido, além de informar seus familiares e a comunidade. Afinal, os jornais produzidos em sala de aula circulam por uma diversidade de leitores, propagando a mensagem do respeito e valorização da natureza. “A solenidade comemora uma conquista da escola pública. É a escola do povo na Casa do Povo”, afirmou.

Veja a repercussão do evento no site da Assembléia Legislativa do Ceará.

O concurso envolveu localidades como Aracati, Beberibe, Camocim, Capistrano, Fortaleza, Jucás, Maranguape, Marco, Morada Nova, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Trairi e diversos outros municípios do Ceará. Os jornais produzidos em sala de aula trouxeram artigos, poesias, desenhos e outras formas de expressão dos alunos, que cursam da 1ª a 5ª série, sobre o tema. A seleção das publicações premiadas foi realizada pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa.

A premiação contemplou 13 escolas no total. As três que mais se destacaram receberam um computador, oferecido pela Assembléia Legislativa. As demais ganharam uma caixa de som amplificada com microfone.

• Jornais premiados:

Fundamental I:

1. Jornal Leiturarte – EMEIF Porfírio de Araújo, Dezembro/07, nº 11, São Gonçalo do Amarante.
2. Jornal Noticias do Coração – EMEIF Nossa Senhora do Sagrado Coração, Janeiro/08, nº10, São João do Tauape – Fortaleza.

Fundamental II:

1. Jornal Quem Lê Viaja – EMEIF Antonio José de Melo, janeiro/08, nº29, Vila Mel – Jucás.

• Menção honrosa:

Fundamental I:

1. Jornal Gazeta do CEJUC – EMEIF Centro Educacional Jucaense, março/08, nº30, Jucás.
2. Jornal Brincando Também Se Aprende -EMEIF Nossa Senhora do Desterro, junho/07, nº20, Jucás.
3. Jornal Letras da Sabedoria – EMEIF Vicente Fialho, fevereiro/08, nº16, Fortaleza.
4. Jornal Clubinho da Informação – EMEIF Matos Dourado, dezembro/07, nº03, Fortaleza.
5. Jornal Fala Meninada –EMEIF Padre Félice Pistone, fevereiro/08, nº06, Fortaleza.

Fundamental II:

1. Jornal Ler Pra Valer – EMEIF Centro Educacional Professora Antonieta Cals, junho/07, nº28, Jucás.
2. Jornal CMES JVC – CMES Prof. José Valdevino de Carvalho, dezembro/07, nº11, Fortaleza.
3. Jornal Cultura em Letras – EEF Prof ª Gercina Nepomuceno, setembro/07, nº19, Aracati.
4. Jornal Manoel Marinho – abril/07, nº 15, Sobral.
5. Jornal Gazeta Abigail – EMEF Poetisa Abigail Sampaio, janeiro/08, nº12, São Gonçalo do Amarante.

Também participaram da solenidade de premiação o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputado Artur Bruno; o presidente em exercício da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido, deputado Augustinho Moreira; a diretora da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime – CE), professora Marta Cordeiro e o presidente do Inesp, Antônio Nóbrega Filho, bem como prefeitos, secretários de educação, diretores, professores e estudantes de vários municípios.

O concurso contou com a parceria do Ministério da Justiça, do Instituto de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Ceará (Inesp) e das Comissões de Educação e de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, além do apoio institucional da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Instituto Sertão.

Para saber mais – Para fortalecer o conceito de educação ambiental junto às comunidades, incentivando estratégias de convivência sustentável com os ecossistemas nordestinos, o Comunicação e Cultura realiza uma série de atividades:

• Implantação de jornais escolares focados na luta contra a desertificação na Região do Seridó (RN) e no município de Irauçuba (CE), que estão entre as quatro mais ameaçadas pela desertificação no Nordeste. Cem escolas—85 no Seridó e 15 em Irauçuba — participam ativamente destas ações regionais, realizadas em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN Brasil), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e Cooperação Alemã (GTZ e DED).

• Capacitação de professores e técnicos das Secretarias de Educação dos municípios cearenses participantes do programa, sobre o tema em questão.

• Elaboração e publicação das Folhas Educativas e do recente folheto Irauçuba Ameaçada pela Desertificação. Os materiais pedagógicos desenvolvidos pela equipe do Comunicação e Cultura são direcionados aos professores, de modo que eles possam levar essa realidade à sala de aula. A iniciativa também estimula a articulação das escolas com instituições e grupos que promovam o desenvolvimento sustentável.

Através das empresas de ônibus filiadas a essas instituições, os jornais escolares são transportados gratuitamente para os municípios do interior do Ceará, o que constitui uma preciosa contribuição.

A solenidade, no plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, contou com a presença de diversas autoridades, docentes e alunos de escolas. O coordenador geral do Comunicação e Cultura, Daniel Raviolo, ofereceu um diploma homenageando a Cepimar, na pessoa do seu presidente, David Lopes de Oliveira, e ao Sinterônibus, na pessoa do seu presidente Silvio Rui Costa Almeida, na oportunidade representado pelo gerente Rafael Brandão Lima.