Comunicação e Cultura e outras entidades se articulam para a proibição da publicidade de álcool e tabaco

10 junho 2010 Sem comentários

Diversas entidades, entre elas o Comunicação e Cultura, assinatam um ofício para reabrir o debate sobre a publicidade de bebidas alcoólicas e tabaco. O documento foi enviado no dia 9 de junho ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad).

A Lei Federal 9.294 regula desde 1996 a publicidade de bebidas alcoólicas, mas incide somente sobre aquelas com teor alcoólico superior a 13 graus GL – o que deixa de fora cervejas e vinhos, por exemplo. No entanto, o Comunicação e Cultura e os demais participantes do “Seminário Álcool, Tabaco e a Publicidade”, realizado no fim de maio em São Paulo, entraram em consenso e consideram alcoólicas as bebidas com teor superior a 0,5 grau GL. Quanto ao tabaco, os avanços da legislação foram reconhecidos, mas sabe-se que a indústria tem encontrado outras formas de se aproximar do público, como vendedores ambulantes que atuam em festas e casas noturnas. Desta forma, por falta de fiscalização da legislação, as normas restritivas vêm sendo sistematicamente descumpridas.

Estamos articulados com as outras as organizações que assinaram o ofício ao Conad e estão à frente dos debates sobre o tema, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Ideb), a Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Drogas (Abead), o Instituto Alana, a Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas do Instituto Nacional de Políticas Públicas do Álcool e Drogas (Uniad/Inpad) e a Aliança de Controle do Tabaco (ACT).

Dentro de nossas atividades de formação que envolvem o tema, elaboramos uma sequência didática sobre Texto Publicitário que, além de permitir o domínio desse gênero textual, desperta a consciência de alunos do Ensino Fundamental e seus familiares para o absurdo que é permitir a promoção do consumo de álcool, um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil, particulamente entre os jovens.

Saiba mais: